Demorei para saber o que era Siscomex e agora apareceu um tal de Siscoserv, o que ser isso?
A premissa entre os dois é a mesma, controlar o Comércio entre o Brasil e Exterior, mas a grande diferença é o QUÊ cada um deles controla.
Enquanto o Siscomex administra o comércio de mercadorias e os bens com o exterior, o Siscoserv controla Serviços e Intangíveis.
Certo, mas quem faz esse controle?
Tal como o Siscomex, o Siscoserv também é controlado pela Receita Federal Brasileira, apesar de ter sido idealizado e feito pelo Ministério de Desenvolvimento, Comércio Exterior e Indústria, a RFB assumiu a administração após a criação da Normativa que determina multas aos contribuintes inadimplentes, transformando assim a maior controladora do sistema.
Além dessas diferenças, tem outras?
Obviamente, existe inúmeras diferenças, no Siscomex ninguém está isentado de fazer exigências do sistema, seja uma Pessoa Física ou Jurídica. Já no Siscoserv, as empresas que optarem pelo Simples Nacional ou Microempreendedoras Individuais não precisam fazer suas declarações, desde que não seja usado nenhum tipo de mecanismo de apoio, assim como as Pessoas Físicas somente precisam fazer a declaração se os serviços a serem declarados, ultrapassarem o valor de US$ 30.000,00 mensais.
Outra grande diferença é a forma como é realizada a declaração, no Siscomex o registro é adiantado, podendo haver ou não uma conferência da RFB, segundo a Parametrização, já no Siscoserv o registro é próximo ao início do serviço.
Importei uma máquina, devo registrar em qual desses sistemas?
A Máquina é um Bem, por isso deve ser declarada no Siscomex, porém tem serviços/intangíveis que estão ligados à esta importação, como o Frete, o software que está instalado nessa máquina, o pagamento do agente que prospectaram o fornecer da máquina, enfim, mesmo estando importando um bem, é muito importante verificar se existem outros serviços conexos que estes sim, precisam ser registrados no Siscoserv.
Nunca fiz uma declaração no Siscoserv, como proceder?
Entre em contato com a gente, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (11) 2361-9748, que iremos verificar quais as operações que precisam ser registrados e alertaremos se existir alguns processos atrasados.
